Áreas de Atuação
TRABALHISTA :
Reclamações Trabalhistas: propositura de ações e defesas de empresas e trabalhadores. Ação Civil Pública. Fiscalização do Ministério Trabalho. Ação Anulatória de Multas. Mandado de Segurança. Ação Rescisória. Advocacia Preventiva. Diminuição de Passivo Trabalhista. Sustentação Oral no Tribunal Regional do Trabalho.
CÍVEL : Indenização: Dano Moral e Material; Família e Sucessões: Divórcio, Separações, Guarda, Execução de Alimentos, Inventário e Partilhas. Ações Possessórias, Usucapião, Desapropriação.
EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA : Ação de Cobrança, Execuções, Monitória. Direito do Autor. Indenizações. Ações Tributárias: Mandado de Segurança. Declaratória de Não Incidência de Tributo. Repetição de Indébito.
COOPERATIVISTA E ASSOCIATIVISTA : Assessoria a Cooperativas, Associações, ONGs. Elaboração de Estatutos, Atas, Assembléias. Defesa Administrativa, Trabalhista e Tributária.
PREVIDENCIÁRIA : Aposentadoria por Idade, Invalidez e Tempo de Serviço. Aposentadoria Especiais. Revisão de Benefícios. Cálculo de Tempo para Aposentadoria Junto ao INSS.
COOPERATIVISTA E ASSOCIATIVISTA : Assessoria a Cooperativas, Associações, ONGs. Elaboração de Estatutos, Atas, Assembléias. Defesa Administrativa, Trabalhista e Tributária.
DIREITO DESPORTIVO : Assessoramento em negociações e assinatura de Contratos de Trabalho e Contratos de Imagem entre clubes, atletas e/ou terceiros. Defesa e acompanhamento de Processos junto aos Tribunais Desportivos, em todas as Instâncias. Intervenção junto às Entidades de Classes. Ações Indenizatórias e Trabalhistas.
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